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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PDO Portaria INMETRO / MDIC número 100- de 17/06/2003 -- Revogado
Designar o Organismo INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL - ICQ, para executar o processo de avaliação da conformidade para cestas de alimentos.
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100 17/6/2003   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 101- de 17/06/2003 -- Revogado
Designar o Organismo INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR, para executar o processo de avaliação da conformidade para cestas de alimentos.
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101 17/6/2003   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 102- de 17/06/2003 -- Revogado
Designar o Organismo INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE - IFBQ, para executar o processo de avaliação da conformidade para cestas de alimentos.
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102 17/6/2003   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 223- de 16/05/2016 -- Revogado
Reconhecer, provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica, conduzidos pelos laboratórios listados.
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223 16/5/2016   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 02/06/2015 -- Revogado
Reconhecer, provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica, conduzidos pelos laboratórios listados.
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271 2/6/2015   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 43- de 23/01/2018 -- Em vigor
Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 480/2011, 494/2012, 595/2013 e 510/2015, o Laboratório Green Hat Segurança da Informação Ltda. (Green Hat) a realizar os ensaios construtivos, funcionais e não-funcionais para REP.
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43 23/1/2018   Em vigor
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 31/10/2016 -- Em vigor
Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 480/2011, 494/2012, 595/2013 e 510/2015, o Laboratório de Ensaios Bioeletromagnéticos e Laudos Técnicos (CERTLAB) a realizar os ensaios não-funcionais para REP.
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480 31/10/2016   Em vigor
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 57- de 18/02/2004 -- Revogado
Designar o Organismo Bureau Colombo Acta - QS, para executar o processo de avaliação da conformidade para cestas de alimentos.
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57 18/2/2004   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 20/02/2004 -- Revogado
Ampliar para todo o país, as áreas de atuação dos Organismos Designados por este Instituto, afim de executarem o processo de avaliação da conformidade para cestas de alimentos e similares.
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64 20/2/2004   Revogado
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PDO Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 04/05/2017 -- Revogado
Prorrogação de prazo das Portarias Inmetro nº 271/2015 e 223/2016 (Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaíca).
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91 4/5/2017   Revogado
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